Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma SORTEIOBR (sorteiobr.com), operada para promoção de sorteios, jogos e modalidades de entretenimento digital.
Ao criar uma conta ou utilizar qualquer serviço, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos.
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma.
O cadastro é permitido apenas para pessoas físicas com 18 anos ou mais, residentes no Brasil, com CPF válido.
Cada usuário pode manter apenas uma conta. É proibido compartilhar credenciais ou permitir uso por terceiros.
Podemos solicitar documentos adicionais para verificação de identidade, idade ou titularidade de meios de pagamento, conforme exigências legais e regulatórias.
Contas com dados falsos, menores de idade ou em descumprimento destes termos poderão ser suspensas ou encerradas.
O saldo da conta é composto por valores depositados (saldo real) e, quando aplicável, bônus promocionais.
Bônus e valores sujeitos a rollover não são sacáveis até o cumprimento das regras de apostas definidas na plataforma.
A plataforma registra extrato de movimentações (depósitos, saques, apostas e prêmios) para consulta pelo usuário.
Depósitos são processados via Pix por meio de parceiro de pagamentos (OpenPix/Woovi). O crédito ocorre após confirmação do pagamento.
Saques são solicitados pelo usuário para chave Pix de titularidade compatível com a conta cadastrada, sujeitos a análise e prazos operacionais.
Valores depositados podem estar sujeitos a requisito de rollover (apostar o valor depositado) antes de solicitar saque, conforme regras vigentes.
Tentativas de fraude, chargeback indevido ou uso de contas de terceiros resultarão em bloqueio e comunicação às autoridades, quando cabível.
As regras gerais acima aplicam-se a todas as modalidades. Cada produto possui regulamento complementar exibido no momento da participação.
Prêmios em dinheiro são creditados na conta do usuário ganhador, salvo disposição diversa no regulamento da modalidade.
O usuário é responsável por obrigações fiscais incidentes sobre prêmios, conforme legislação brasileira.
Prêmios não reclamados dentro do prazo informado na modalidade podem ser cancelados ou revertidos, conforme regulamento.
Apostar deve ser uma forma de entretenimento, não uma fonte de renda.
Estabeleça limites de tempo e dinheiro. Não aposte sob influência de álcool ou em estado emocional alterado.
Se identificar sinais de dependência, busque ajuda. Menores de idade não podem utilizar a plataforma.
Disponibilizamos autoexclusão e bloqueio de conta mediante solicitação ao suporte.
Marcas, layout, textos, imagens e software da plataforma são protegidos. É proibida reprodução sem autorização.
Conteúdo gerado pelo usuário (ex.: nome de exibição) pode ser utilizado pela plataforma para operação do serviço.
A plataforma não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas de internet do usuário ou de terceiros (bancos, Pix, provedores de jogos).
Em caso de erro manifesto de sistema comprovado, o crédito ou estorno será corrigido conforme extrato e auditoria interna.
Dúvidas sobre estes termos: [email protected]
Foro: comarca da sede da operadora, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.
Documento modelo para operação — revise com assessoria jurídica antes de legalizar.